DOUTORADO DIREITO PENAL UBA

DOUTORADO DIREITO PENAL UBA

Convênio JURIS – UBA

A JURIS ENSINO JURÍDICO firmou convênio com a Universidade de Buenos Aires (UBA), Universidade Federal Argentina, que prevê a realização de turmas para os cursos de Doutorado nas áreas de Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho. A direção deste curso junto à UBA está no encargo do prestigiadíssimo professor Dr. Ricardo Rabinovich. São cursos formatados na Modalidade Intensiva a serem realizados nos meses de janeiro, abril, julho e setembro, oferecendo:

- Formação científica rigorosa.

- Possibilidade de conciliação de tempo para pessoas atarefadas.

- Preço acessível para quem já enfrenta um orçamento rígido.

- Curso diferenciado, com apoio assessoria permanente até elaboração e defesa da tese.

- Diploma de Doutor em Direito na área de concentração escolhida.

Sobre a Universidade

A Universidade de Buenos Aires (UBA) foi fundada em 12 de agosto de 1821 na cidade de Buenos Aires e é, ainda hoje, a maior universidade da Argentina. Desde a sua fundação foi considerada um espaço de produção e circulação de conhecimentos de alto nível. Foi berço de quatro prêmios Nobel e de quatorze presidentes da República Argentina.

A UBA é a mais tradicional universidade argentina. Possui equipe de doutores conceituadíssimos, com formação em diversos países europeus – alguns são também professores em famosas instituições na Alemanha, Espanha, Itália, Suécia, etc. Exatamente por isto permite que a área de investigação da tese de seus doutorandos se concentre em vários ramos do conhecimento jurídico.

Goza de alto prestígio entre a população e os órgãos governamentais argentinos, onde mantém permanente registro. É também conhecida e respeitada no meio acadêmico de todos os Estados do Brasil.

Faça parte, você também, deste time de vencedores. Venha para a maior e melhor universidade para cursar o seu doutorado.

Objetivos

Formar docentes e investigadores abertos à máxima excelência de conhecimento científico;

Criar hábitos intelectuais que os capacitem para a obtenção de novos conhecimentos, a formulação de teorias inovadoras, assim como a criação de marcos teóricos inovadores e sistematizações originais;

Proporcionar uma base de conhecimentos filosóficos e humanísticos que os capacitem para a valorização e hierarquização dos conhecimentos, em especial os referidos ao âmbito da práxis;

Oferecer as ferramentas necessárias para a realização de um trabalho de investigação de alto nível científico, que signifique um real aporte à ciência jurídica.

Pré-requisito

Graduação em Direito

Qualificações e Competências

O doutor em Direito é um pós-graduado que, ao adquirir conhecimentos de excelência em tema particular, objeto de sua tese, aprende a utilizar metodologias de investigações atuais, capacitando-se para a formulação de teorias novas e originais.

Compreender os pressupostos epistemológicos da ciência jurídica.

Possuir uma atitude crítica, reflexiva e criativa frente ao conhecimento, com disposição para sua atualização contínua.

Adquirir uma atitude de abertura intelectual, com capacidade de dilatar seu horizonte de conhecimento científico-jurídico por meio do trabalho em equipes interdisciplinares.

Adquirir a capacidade para aplicar teorias, esquemas intelectuais ou princípios práticos a determinados problemas concretos, de modo a alcançar soluções justas e equitativas para os diversos problemas da vida social.
Modalidade do Curso e Horários

O doutorado oferece a modalidade presencial com uma freqüência quinzenal de segunda-feira a sexta-feira de 08:00 h às 18:00 h (com intervalo para o almoço).

O Doutorado está dividido em 4 módulos quinzenais, e que acontecem de 6 em 6 meses. Ao final do curso o aluno tem 2 anos para desenvolver uma tese sobre tema pertinente à área de concentração escolhida – que pode ser escrita: uma versão em português, outra em espanhol para defesa perante banca em época oportuna.

O CURSO visa outorgar ao doutorando os conhecimentos científicos que lhe permitam compreender a realidade sócio-jurídica com critério próprio; desenvolver a criatividade para seu título, capacitando-o como formador de investigadores e docentes, além de lhe propiciar base para futuras investigações. Foi estruturado pela Universidade de Buenos Aires, através de convênio com a JURIS para atender a características especiais dos alunos do Brasil e será ministrado na cidade de Buenos Aires, Argentina.

Certificação

Após a aprovação da defesa da tese a UBA emitirá o diploma correspondente. Antes, uma vez aprovadas todas as matérias e apresentado o projeto da Tese, a Faculdade de Direito emitirá um título de pós-graduação de Atualização na área escolhida.

O curso de Doutorado em Direito é reconhecido e aprovado pela Comissão Nacional de Análise e Aprovação Universitária do Governo Argentino (CONEAU) órgão equivalente a CAPES, nos termos das resoluções n° 92, de 10/02/2000.

Processo de Seleção

Os candidatos serão selecionados através de análise curricular. Os currículos deverão ser encaminhados para o e-mail

doutorado.juris@gmail.com aos cuidados do Coordenador Acadêmico Paulo Lula Cerqueira Filho.

Coordenação Acadêmica

A orientação no Brasil está a cargo dos Promotor de Justiça Dr. Geibson Cândido Martins Rezende e a Promotora de Justiça Dra. Sólia Maria de Castro Lobo.

Documentação

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

- Currículo contendo: Nome completo, telefone, email, atividades docentes, acadêmicas ou de pesquisas realizadas (com certificados), títulos, homenagens e prêmios recebidos, publicações efetuadas (segundo as normas de referências),certificado de idiomas que domina; 
- Declaração de aprovação no processo de seleção; 
- 3 fotos 3×4; 
- Fotocópias autenticadas dos seguintes documentos;
- 02 cópias do diploma ou certidão de conclusão de curso de graduação em Direito;
- 02 cópias do histórico de graduação;

- 01 cópia cédula de identidade emitida por órgão oficial de segurança pública, não podendo ser substituída por carteira funcional; 
- 01 cópia cartão de CPF;

- Ficha de inscrição (UBA);
- Termo de Compromisso (quando solicitado).

Turmas novas

Turmas iniciando em 18 a 29 de Julho de 2011.

As vagas são limitadas!

Investimento

Consultar JURIS

Áreas de concentração

O doutorando deverá optar por uma das três áreas de concentração ofertadas: Direito Civil; Direito Penal; Direito Laboral (do Trabalho). Em qualquer dos casos o doutorando cursará as disciplinas de alcance geral para todas as áreas, além das outras específicas como demonstrado abaixo:

Disciplinas de alcance geral para todas as áreas

Primeiro Módulo

1. Teoria e prática da tese 
Dr. Ricardo Guibourg / Dra. Marta Biagi / Dra. Andrea Gastron / Dr. Carlos Ramos Núñez / Dra. Nancy Cardinaux / Dra. Ana Kunz / Dr. Wilson Alves de Souza / Dr. Elton Dias Xavier

2. História do direito
Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman / Dr. Esteban F. Llamosas / Dr. Carlos Ramos Núñez / Dr. Antônio Carlos Wolkmer / Dr. Sixto Sánchez Lauro

3. Seminário de tese
Dr. Ricardo Guibourg / Dra. Marta Biagi / Dra. Andrea Gastron / Dr. Carlos Ramos Núñez / Dra. Nancy Cardinaux / Dra. Ana Kunz / Dr. Wilson Alves de Souza / Dr. Elton Dias Xavier

4. Teoria do direito
Dr. Renato Rabbi-Baldi Cabanillas / Dr. José María Monzón / Dr. Eduardo L. Tinant / Dr. Ricardo Guibourg / Dr. Carlos M. Cárcova

Segundo Módulo

5. Metodologia da pesquisa científica
Dr. Ricardo Guibourg / Dra. Marta Biagi / Dra. Andrea Gastron / Dr. Carlos Ramos Núñez / Dra. Nancy Cardinaux / Dra. Ana Kunz / Dr. Wilson Alves de Souza / Dr. Elton Dias Xavier / Dr. Roberto Andorno

6. Sociologia jurídica
Dr. Enrique Del Percio / Dr. José María Monzón / Dra. Laura Lora / Dra. Marta Biagi / Dra. Andrea Gastron

Disciplinas específicas

Área Temática Direito Penal
Coordenador: Prof. Dr. Ignacio Tedesco

Segundo Módulo

7. “sociologia del enjuizamento penal adversarial”
Dr. Ignacio Tedesco

8. Direito penal e ação significativa
Dr. Paulo César Busato

Terceiro Módulo

9. Direito penal constitucional
Dr. José Luiz Quadros de Magalhães / Dra. Laudelina Inácio / Dr. Ignácio Tedesco / Dr. Paulo César Busato

10. Garantias penais
Dr. Ignacio Tedesco / Dr. Sérgio Ricardo de Souza

11. Direito penal e bioética
Dra. Noemí Rempel / Dr. Elton Dias Xavier

12. Medicina forense penal
Dr. Alfredo Achával

Quarto Módulo

Análise e econômica do direito 
Dra. Isabel González Nieves / Dr. Eduardo Stordeur

Direito constitucional latino-americano

Dr. Raúl Gustavo Ferreyra / Dr. Rubén Martínez Dalmau
Dr. José Luiz Quadros de Magalhães

Direito e saúde
Dr. Roberto Andorno / Dr. Eduardo Luis Tinant / Dr. Manuel Luis Martí
Dra. Margarita Bosch / Dra. María Susana Ciruzzi / Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman

Filosofia do direito aprofundada
Dr. Eduardo Barbarosch / Dr. Carlos Cárcova

História jurídica ibero-americana
Dr. Carlos Augusto Ramos Núñez / Dr. Esteban Llamosas 
Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman

Metodologia aprofundada
Dra. Ana Kunz / Dra. Marta Biagi

Proteção internacional dos direitos humanos
Dra. Inés Mónica Weinberg de Roca / Dra. Mónica Pinto

Sociologia latino-americana
Dr. Enrique del Percio / Dr. Marcelo Raffin

DIRETOR: Prof. Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman