A DROGA E A Incoerência!!!
O álcool, sozinho causa mais desgraças sociais do que todas as Drogas ilícitas juntas, para diminuir a mortalidade nestes casos foi criada a LEI SECA, porém, contudo, no entanto, fizeram esta lei contrariando um tal princípio pelo qual todos os pingaidos do Brasil enche o caneco, pega o carro, mata e alega que pelo princípio Constitucional de que:
“NINGUÉM É OBRIGADO A PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO”
Não vai assoprar o bafômetro, que por sinal foi um investimento altíssimo do Estado para que se chegasse a uma melhoria no caos da embriaguez no trânsito.
Mais alguém sabe me dizer onde esta a fundamentação jurídica Constitucional de tal princípio? Pouparei seu tempo!!! Tal fundamentação jurídica não existe!!!
Tal “PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL” tão popularizado, é mera interpretação dos PRINCÍPIOS:
Da ampla defesa, art. 5º LV;
Presunção de Inocência, art. 5º LVII;
Do direito de Permanecer calado, art. 5º LIII;
Ou seja, não é um princípio taxativo, não é algo evidente em nossa Constituição Federal, tendo que ser deduzido de outros Princípios, porém é utilizado, para que transgressores da lei seca, recém criada fiquem impune, pois conforme entendimento, não se pode afrontar a Constituição mesmo que seja para salvar vidas!!!!
Acontece que se for para beneficiar algo e prejudicar alguém a Constituição Federal poderá ser afrontada, enquanto pessoas morrem, por não poderem afrontar a C.F, muitas outras estão sem trabalho, pois um órgão de nome OAB afrontou o art. 5º XIII da mesma, quando criou uma prova através de um provimento de nº 81, editado pelo Conselho Federal da OAB, vejam que absurdo, um direito fundamental, sendo limitado por um simples provimento.
O verdadeiro intuito deste artigo é demonstrar quanto vale uma vida para os nossos Governantes e que nossa Constituição em certos momentos se torna Rígida e em outros Flexível, lembrando que para os efeitos legais, ela é tão somente RÍGIDA e deveria ser assim, para todos os meios e casos!!!
JOÃO PAULO SILVINO
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